Emerging versus mature markets: Sports betting in Brazil and the United Kingdom Revista Gestão & Tecnologia

Em 2024, o mercado de apostas online no Brasil passou por uma implementação das novas regras estabelecidas pela Portaria nº 1.475, de setembro daquele ano. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) foi a responsável por fiscalizar e regularizar as operações das chamadas bets — plataformas de apostas eletrônicas. A lista de empresas ofertando apostas de quota fixa, em âmbito nacional, em razão de determinação judicial, foi atualizada dia 17 de fevereiro de 2025. O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista das empresas de apostas online autorizadas a continuar operando no Brasil até dezembro.

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• O estudo mostra que mais de 24 milhões de pessoas físicas realizaram pelo menos uma transação de apostas via Pix nos primeiros oito meses de 2024, apontando a urgência de mecanismos que previnam o endividamento e o vício.
• A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) foi a responsável por fiscalizar e regularizar as operações das chamadas bets — plataformas de apostas eletrônicas.
• O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista das empresas de apostas online autorizadas a continuar operando no Brasil até dezembro.
• Segundo a SPA, cerca de 5.200 sites foram efetivamente retirados do ar, mas o atual modelo de bloqueio, que atua sobre as URLs, não se mostrou suficiente.
• Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 sites de apostas devem ser proibidos no Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades.
• A exigência foi feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que enviou ofícios às empresas cobrando o envio dos documentos.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração. Segundo a SPA, cerca de 5.200 sites foram efetivamente retirados do ar, mas o atual modelo de bloqueio, que atua sobre as URLs, não se mostrou suficiente. As plataformas irregulares contornam as restrições por meio de redirecionamentos e aplicativos móveis, que são mais difíceis de rastrear e bloquear.

Até outubro de 2024, 93 empresas, representando 205 marcas, receberam autorização para atuar ao nível nacional, enquanto outras 18 empresas foram aprovadas para operar em âmbito estadual. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados. A lista, que inclui 193 sites ligados a 88 empresas, contempla inicialmente todas as plataformas que iniciaram o processo de autorização definitiva até o dia 17 de setembro.

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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 sites de apostas devem ser proibidos no Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades. O Ministério recomenda que os usuários retirem o dinheiro depositado nesses sites até o dia 10 de outubro. Para confirmar se uma bet é autorizada, consulte a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda, que reúne todas as casas de apostas legalmente habilitadas a operar no Brasil. Apesar das tentativas do governo federal para bloquear apostas ilegais no Brasil, mais de 80% das plataformas irregulares seguem em funcionamento. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, havia determinado banbet o bloqueio de 7.599 sites até dezembro de 2024.

No entanto, um levantamento do UOL revelou que a maioria dessas plataformas continua acessível, redirecionando os usuários para novos domínios ou aplicativos de apostas. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) firmou um acordo técnico com a SPA para tentar agilizar os bloqueios. No entanto, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) defende um bloqueio no nível de DNS, que atingiria a raiz do site e dificultaria o acesso por parte dos usuários. O Afiliados Brasil São Paulo 2026 acontecerá no Centro de Convenções Frei Caneca, um dos melhores espaços para eventos em São Paulo. Única revista especializada em Marketing de Afiliados em língua portuguesa, publicada desde 2013, a Afiliados Magazine oferece conteúdo especializado, qualificado e direcionado ao público de afiliação. Com sua primeira edição em 2013, o Afiliados Brasil se consagrou como o principal evento de Marketing de Afiliados da América Latina.

Bets autorizadas no Brasil estão sendo rigorosamente regulamentadas como parte de uma estratégia para lidar com o impacto financeiro das apostas online. Um levantamento do Banco Central revelou que os brasileiros gastam, em média, R$ 20 bilhões por mês em apostas online. As plataformas de apostas eletrônicas autorizadas a operar no Brasil têm até o dia 17 de março de 2025 para apresentar suas políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. A exigência foi feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que enviou ofícios às empresas cobrando o envio dos documentos. A regulamentação visava conter práticas irregulares, proteger os usuários e garantir que apenas empresas comprometidas com as normas nacionais continuassem a operar.